segunda-feira, 27 de março de 2023

Justiça do MA pode restabelecer aulas

 


A última proposta do Governo do Maranhão e da Seduc (Secretaria de Educação) para colocar um ponto final foi rejeitada pelo Sindicato dos Professores.

A proposta, intermediada pelo Ministério Público do Maranhão, previa reajuste de 11%, a ser implementado em duas etapas: uma retroativa a janeiro e a segunda a partir de julho.

Além disso, o Estado concederia progressões e titulações aos professores, que estão atrasadas, ainda no primeiro semestre de 2023.

Com a mesa de negociações sem definição, o caso voltou para a esfera judicial – que já tinha declarada ilegal – e pode ter um desfecho ainda nesta quarta-feira (29).

O Tribunal de Justiça do Maranhão vai julgar o mérito da ação que pode confirmar que o Estado já paga acima do piso.

Uma decisão nesse sentido pode também garantir o retorno dos alunos às salas de aula.

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