Encontro da Educação Fiscal em Imperatriz

Mesa formada com a presença de técnicos, diretora de
Educação da UREI, gestores e alunos

Com o objetivo de incentivar a prática da transparência na administração dos recursos públicos e da participação social na gestão das escolas da rede pública estadual, aconteceu em Imperatriz um encontro da Educação Fiscal, no dia 04 de novembro de 2013, com o intuito de fortalecimento do sistema educacional em todas as UREs do Maranhão, com a participação de gestores, professores, técnicos e membros dos colegiados/conselhos escolares.

Gestor Regional de Educação Agostinho Noleto,
durante sua participação no Seminário

Este seminário integra as atividades do Programa de Educação Fiscal, por meio de ação conjunta das secretarias de Estado da Fazenda e da Educação. A intenção é melhorar a gestão dos recursos públicos nas escolas por meio de um maior compartilhamento da gestão colegiada, incentivando a publicidade da prestação de contas da escola, fomentando a participação da comunidade escolar na discussão do orçamento e prioridades de investimento.

Participaram da reunião técnicos da SEFAZ e da SEDUC, além dos gestor regional de Educação Agostinho Noleto e da diretora de Educação Wilma Bandeira.

O encontro da Educação Fiscal contou com a participação
 de gestores, professores, técnicos e membros dos colegiados 

Segundo o técnico da SEDUC, Luís Câmara, com estes seminários "o Programa de Educação dá um grande passo para incentivar práticas que criem as condições para o Controle Social sobre o Estado previsto na Constituição Federal por meios Conselhos sociais, além de aperfeiçoar a melhoria da Gestão escolar, incentivando a transparência na utilização dos recursos do FNDE".

Após o encontro, os participantes podem aprofundar as discussões se inscrevendo para o curso de Educação Fiscal na modalidade a distância no ambiente virtual de aprendizagem da SEFAZ, o Portal do Conhecimento, por meio do qual é oferecido o curso de Disseminadores da Educação Fiscal, com 120 horas. 

Mais informações:

http://portal.sefaz.ma.gov.br/portalsefaz/jsp/pagina/pagina.jsf?codigo=1622

Texto: Cida Marconcine/Fotos: Zélia Bezerra

  

Encontros de Educação Fiscal disseminam a prática da transparência na gestão dos recursos públicos nas escolas

Com o objetivo de incentivar a prática da transparência na administração dos recursos públicos e da participação social na gestão das escolas do Estado, estão sendo realizados seminários Educação Fiscal para fortalecimento do sistema educacional em todas as Unidades Regionais do Estado do Maranhão, com a participação de gestores, professores, técnicos e membros dos colegiados/conselhos escolares.

Os seminários integram as atividades do Programa de Educação Fiscal, por meio de ação conjunta das secretarias de Estado da Fazenda e da Educação (Seduc). A intenção é melhorar a gestão dos recursos públicos nas escolas por meio de um maior compartilhamento da gestão colegiada, incentivando a publicidade da prestação de contas da escola, fomentando a participação da comunidade escolar na discussão do orçamento e prioridades de investimento.

Os organizadores do seminário entendem que a boa gestão dos recursos públicos destinados às escolas é o passo inicial para melhorar a qualidade do ensino. Participam com palestrantes, além dos técnicos da SEFAZ e da SEDUC, técnicos da Controladoria Geral da União e do Tribunal de Contas da União.

Na opinião de Fernando Resende, gestor de desenvolvimento institucional da SEFAZ, o Seminário a Educação Fiscal para fortalecimento do sistema educacional público, discute a função socioeconômica dos tributos como fonte de receitas para a administração, a organização de administração pública, incentiva o acompanhamento pela sociedade da aplicação dos recursos públicos, fortalecendo a gestão colegiada na escola.

Segundo o técnico da SEDUC, Luís Câmara, com os seminários o Programa de Educação se dá um grande passo para incentivar práticas que criem as condições para o Controle Social sobre o Estado previsto na Constituição Federal por meios Conselhos sociais, além de aperfeiçoar a melhoria da Gestão escolar, incentivando a transparência na utilização dos recursos do FNDE.

De acordo com o membro da coordenação do programa de Educação Fiscal e técnico da SEFAZ, Francisco Oliveira Filho, o público alvo dos seminários são os Professores, Técnicos, membros dos Colegiados/Conselhos Escolares e Comunidade Escolar.

Segundo Francisco Filho, entre os temas tratados estão a função social dos tributos, financiamento no sistema educacional com os recursos do Fundo Nacional de Educação= FNDE, gestão democrática dos recursos públicos, transparência e controle social, além do cardápio de aprendizagem, que desenvolve atividades conjuntas para os professores trabalharem os temas especiais em sala de aula de forma articulada e integrada.

Após os seminários os participantes que desejarem aprofundar as discussões podem se inscrever para fazer o curso de educação fiscal na modalidade a distância no ambiente virtual de aprendizagem da SEFAZ, o Portal do Conhecimento, por meio do qual é oferecido o curso de Disseminadores da Educação Fiscal, em 120 horas. Para a coordenação do Programa de Educação Fiscal no Maranhão, a educação a distância tem uma grande contribuição na formação de cidadãos conscientes, críticos e participativos, criando espaços de reflexão e troca de experiências, formando lideranças e ampliando o conhecimento sobre a gestão pública por um número cada vez maior de cidadãos.

Períodos:

Dia 31 de outubro - Açailândia.

Dia 1º de novembro - Imperatriz

Dia 7 de novembro - São Luís.

Mais informações sobre o Programa Educação Fiscal: http://portal.sefaz.ma.gov.br/portalsefaz/jsp/pagina/pagina.jsf?codigo=1622

Fonte: http://br.groups.yahoo.com/group/edfiscalma